Decreto Municipal nº 4.672, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4672
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº. 4.665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECEU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA NOMEAR E SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PERANTE O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Agropecuária e Extensão Rural
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.719, de 13 de julho de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.813, de 28 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica