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ATA 1/2026 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status: Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status: Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status: Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2026 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status: Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2026 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2026 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status: Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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AEx 1/2026 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 2/2026 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ASol 1/2026 - Ata das Sessões Solenes
Ementa: Ata da Sessão Solene de Instalação do Primeiro Período do ano de 2026 da Câmara Municipal de Itaguaí - RJ
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
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URG 2/2026 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem do Poder Executivo nº 02/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:00:48
Autor:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 3/2026 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem do Poder Executivo nº 003/2026, encaminhando o Projeto de Lei que APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:19:06
Autor:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 4/2026 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem do Poder Executivo nº 004/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:23:39
Autor:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 6/2026 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem do Poder Executivo nº 006/2026, encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:30:38
Autor:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 9/2026 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem do Poder Executivo nº 009/20226, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:33:36
Autor:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 1/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael de Farias Rocha, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:18:17
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 2/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Paula de Santa Maria Ribeiro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:39:43
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 3/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Adelson Soares Monteiro
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:41:19
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 4/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sensação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:23:06
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 5/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Batebolacast.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:26:10
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 6/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Luzia Maia Lima Akitomi.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:11:56
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 7/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yandro Luiz Teixeira Silva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:13:58
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 8/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sonho de Infância.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:43:34
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 9/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Pais e Filhos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:45:22
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 10/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wendel Paulo Rodrigues.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:26:42
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 11/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lucília Gevu dos Santos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:32:01
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 12/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Henrique Santiago Veiga.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:35:56
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 13/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Atleta de Futebol Henry Campos Barbosa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:51:05
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 14/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Brotheir’s de Itaguaí.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:00:58
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 15/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Patrícia Hiraocka.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:02:37
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 16/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Malem da Silva Tinoco, conhecido como Júnior da Vera.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:45:28
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 17/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Márcia Cristina Soares Dulce.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:32:05
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 18/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wesley Ferreira Moraes Viana.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:53:40
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 19/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM, Sr. João Gabriel Pereira de Freitas.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:55:03
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 20/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thaís Ribeiro Corrêa Pinto.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 21/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Carvalho Costa.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:18:34
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 22/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ronaldo José Vaz Filho.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:46:20
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 23/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Carlos Pires da Conceição.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:48:11
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 24/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Izabel Farias.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 25/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:11:11
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 26/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Dayana Ferreira Fernandes Grifo.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 27/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria das Graças Pimenta Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:18:05
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 28/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Thalles Silva Aguilar de Souza.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:37:37
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 29/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Alana dos Santos Escarani.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:39:12
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 30/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à SD Fuzileiro Naval – NIP 25.1202.47, Sra. Nicoly de Oliveira Fonseca Paloquine Heinsen.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:02:27
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 31/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yago Jesus Cicarino Rocha.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:11:53
Autor:
Noel da SOS
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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Req 32/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Francisco Carlos da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:44:27
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 33/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cristiano de Assis Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:51:58
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 34/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Roselidia de Jesus Cabral.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:16:17
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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