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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael de Farias Rocha, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Paula de Santa Maria Ribeiro.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Adelson Soares Monteiro

Solicitando a Criação de um Centro Municipal de Imagem.

Solicitando a Criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes.

Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua Alencastro Guimarães, bairro Coroa Grande.

Solicitando a reforma do ESF Brisamar.

Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica, na Rua Equador, ao lado da USF Odnit Maia, bairro Jardim América.

Solicitando que seja Implantado Box Fixo para os Ambulantes que Trabalham na Praça Vicente Cicarino e na Rua Moisés Abraão, ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro de Itaguaí.

Solicitando a limpeza do Valão às margens da Av. São Francisco Xavier, em toda sua extensão, iniciando no bairro Monte Serrat.

Solicitando que seja retomado o Projeto de Equoterapia em nosso Município, previsto na Lei 3.506/2017, com a finalidade de atender às necessidades das pessoas com deficiência ou a sua reabilitação.

Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Coroa Grande.

Solicitando a Campanha Permanente de informação, orientação e conscientização sobre o Dispositivo Intrauterino (DIU), bem como ampliar e fortalecer a oferta de sua inserção na rede pública municipal de saúde.

PROÍBE O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, OU DE QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM A GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃ0 PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DA ECONOMIA DO MAR – PESCA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR MEIO DA COMPENSAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL.

ALTERA A LEI 3.870 DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DE CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DA CALÇADA, FIXA SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.869 DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DE SALINA, FIXA SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº3.159 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, DE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SACO DE COROA GRANDE, FIXA SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Ficha Mulher Protegida – Ficha Lilás como instrumento de identificação, registro, encaminhamento e integração à rede de apoio de mulheres vítimas de violência no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Institui o Jardim Sensorial de Itaguaí como espaço público de inclusão, educação ambiental, bem-estar e estímulo sensorial, e dá outras providências.

Institui o Aplicativo Municipal de Orientação e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltado à divulgação da rede de apoio, informação, prevenção e coleta de dados estatísticos no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DO CORDÃO DE BORBOLETAS, A CARTEIRINHA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB), A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.