Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Institui o Jardim Sensorial de Itaguaí como espaço público de inclusão, educação ambiental, bem-estar e estímulo sensorial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-ITAGUAÍ, E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |