1 - Requerimento nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 427
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Daniella Ciriaco Santos.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 428
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Juan Cesar de Oliveira Leite.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 439
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Gomes.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 233 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 429
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Solicitando que seja realizado reparo de iluminação pública na Rua Jonas Costa Pereira, bairro Califórnia, em frente à E. M. Abeilard Goulard de Souza.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 234 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 430
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Solicitando que seja realizada reparo de iluminação pública na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Califórnia, próximo ao Posto de Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 235 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 431
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Solicitando a troca do gramado e arquibancadas laterais do Campo Lafér, localizado na Rua Praia das Salinas , no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 236 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 432
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Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Prof. Luiz Antônio de Souza, no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 237 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 433
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Solicitando a Contratação de Profissionais para função de Mediadores nas unidades escolares do Município.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 238 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 434
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Solicitando manutenção, reparo ou troca das telas em volta do Campo do Itimirim, localizado no bairro Itimirim.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 239 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 435
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Darcy Teixeira Fontes, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 240 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 436
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Solicitando manutenção da Iluminação Pública por toda extensão da Rua Luiz Viana, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 241 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 437
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Solicitando a instalação de cobertura em toda a extensão do Calçadão de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 242 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 438
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Solicitando a instituição da Semana do Climatério e Menopausa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, com o objetivo de promover a conscientização sobre a menopausa e o cuidado integral à saúde da mulher nessa fase da vida.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 243 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 440
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Solicitando a reforma da Quadra do bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 244 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 441
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Solicitando limpeza dos matos e gramas por toda Av. Alencastro Guimarães, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 245 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 442
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Solicitando a roçada no Campo do Estrela, bairro Estrela do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 246 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 443
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Solicitando que determine a realização de implantação de consultório odontológico no Projeto Casa do Autista e no Conviva.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 247 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 444
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Solicitando a realização de revitalização de todo o Parque Municipal de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 426
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 01 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente;
Karine Brandão - Relatora;
Guilherme Farias - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Turno: Final
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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