SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Leitura das correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&ordm; 020/26, de 31 de mar&ccedil;o de 2026 &ndash; ao Exm&ordm;. Sr. Prefeito Interino &ndash; Haroldo Rodrigues &nbsp;Jesus &nbsp;Neto &ndash; Encaminhando as seguintes Indica&ccedil;&otilde;es devidamente aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 184/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 185/2026 e n&ordm; 186/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 187/2026 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 188/2026 e n&ordm; 189/2026 de autoria da Vereadora Karine Brand&atilde;o; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 190/2026 e n&ordm; 191/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 192/2026 e n&ordm; 193/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 194/2026 e n&ordm; 195/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 196/2026 e n&ordm; 197/2026 de autoria do Vereador Sandro da Herm&iacute;nio; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 198/2026 e n&ordm; 199/2026 de autoria do Vereador Z&eacute; Domingos &ndash; (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.
Of&iacute;cio n&ordm; 021/26, de 31 de mar&ccedil;o de 2026 &ndash; ao Exm&ordm;. Sr. Prefeito Interino &ndash; Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Encaminhando c&oacute;pia dos Projetos de Lei n&ordm; 77/2025 e n&ordm; 101/2025, que tiveram seus vetos integrais rejeitados &ndash; (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.
Of&iacute;cio n&ordm; 022/26, de 02 de abril de 2026 &ndash; ao Exm&ordm;. Sr. Prefeito Interino &ndash; Haroldo Rodrigues &nbsp;Jesus &nbsp;Neto &ndash; Encaminhando as seguintes Indica&ccedil;&otilde;es devidamente aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 200/2026 e n&ordm; 201/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 202/2026 e n&ordm; 203/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 204/2026 e n&ordm; 205/2026 de autoria da Vereadora Karine Brand&atilde;o; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 206/2026 e n&ordm; 207/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 208/2026 e n&ordm; 209/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 210/2026 e n&ordm; 211/2026 de autoria do Vereador Sandro da Herm&iacute;nio; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 212/2026 e n&ordm; 213/2026 de autoria do Vereador Z&eacute; Domingos&ndash; (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.
Of&iacute;cio n&ordm; 023/26, de 07 de abril de 2026 &ndash; ao Exm&ordm;. Sr. Prefeito Interino &ndash; Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Encaminhando c&oacute;pia dos Projetos de Lei n&ordm; 01/2026, n&ordm; 57/2026 e n&ordm; 38/2026, e do Substitutivo n&ordm; 011/2025, devidamente aprovados por este Legislativo &ndash; (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.
Of&iacute;cio n&ordm; 024/26, de 07 de abril de 2026 &ndash; ao Exm&ordm;. Sr. Prefeito Interino &ndash; Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Informando que o Projeto de Lei n&ordm; 57/2026 foi devidamente aprovado por este Legislativo &ndash; (a) Erika de Brito Cavalcante &ndash; Diretora de Assuntos Legislativos Interina.
Of&iacute;cio n&ordm; 025/26, de 07 de abril de 2026 &ndash; ao Exm&ordm;. Sr. Prefeito Interino &ndash; Haroldo Rodrigues &nbsp;Jesus &nbsp;Neto &ndash; Encaminhando as seguintes Indica&ccedil;&otilde;es devidamente aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 214/2026 e n&ordm; 215/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 216/2026 e n&ordm; 217/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 218/2026 e n&ordm; 219/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 220/2026 e n&ordm; 221/2026 de autoria do Vereador Sandro da Herm&iacute;nio; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 222/2026 e n&ordm; 223/2026 de autoria do Vereador Z&eacute; Domingos; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 224/2026 e n&ordm; 225/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 226/2026 e n&ordm; 227/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 228/2026 e n&ordm; 229/2026 de autoria da Vereadora Karine Brand&atilde;o; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 230/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 231/2026 e n&ordm; 232/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS &ndash; (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.
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Expediente Diversos (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)