Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Daniella Ciriaco Santos.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Juan Cesar de Oliveira Leite.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Gomes.

Solicitando que seja realizado reparo de iluminação pública na Rua Jonas Costa Pereira, bairro Califórnia, em frente à E. M. Abeilard Goulard de Souza.

Solicitando que seja realizada reparo de iluminação pública na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Califórnia, próximo ao Posto de Saúde.

Solicitando a troca do gramado e arquibancadas laterais do Campo Lafér, localizado na Rua Praia das Salinas , no bairro Brisamar.

Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Prof. Luiz Antônio de Souza, no bairro Engenho.

Solicitando a Contratação de Profissionais para função de Mediadores nas unidades escolares do Município.

Solicitando manutenção, reparo ou troca das telas em volta do Campo do Itimirim, localizado no bairro Itimirim.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Darcy Teixeira Fontes, bairro Engenho.

Solicitando manutenção da Iluminação Pública por toda extensão da Rua Luiz Viana, bairro Engenho.

Solicitando a instalação de cobertura em toda a extensão do Calçadão de Itaguaí.

Solicitando a instituição da Semana do Climatério e Menopausa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, com o objetivo de promover a conscientização sobre a menopausa e o cuidado integral à saúde da mulher nessa fase da vida.

Solicitando a reforma da Quadra do bairro Califórnia.

Solicitando limpeza dos matos e gramas por toda Av. Alencastro Guimarães, bairro Coroa Grande.

Solicitando a roçada no Campo do Estrela, bairro Estrela do Céu.

Solicitando que determine a realização de implantação de consultório odontológico no Projeto Casa do Autista e no Conviva.

Solicitando a realização de revitalização de todo o Parque Municipal de Itaguaí.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 01 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente;
Karine Brandão - Relatora;
Guilherme Farias - Membro.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.