Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 015/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.056, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A CULTURA OCEÂNICA, FLUVIAL E PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS E NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE, CULTURA E INCLUSÃO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.311/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Matéria lida |