Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem do Poder Executivo nº 015/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.056, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Indexação
Observação