Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 019/2026, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMTDOR - PROCON-ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 020/2026, encaminhando o Projeto de Lei que DENOMINA OFIALMENTE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja aprec iado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Institui a Ficha Mulher Protegida – Ficha Lilás como instrumento de identificação, registro, encaminhamento e integração à rede de apoio de mulheres vítimas de violência no Município de Itaguaí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, COM INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO PRIMEIRO EMPREGO E À INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |