SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Ata das Sessões Plenárias nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg Protocolo: - Turno: - Texto original	ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ -	Aprovada por unanimidade
2	Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Protocolo: 272 Turno: - Texto original	Mensagem do Poder Executivo nº 014/2026, encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de Urgência. -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Protocolo: 243 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. -	Matéria lida
4	Projeto de Lei nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Protocolo: 244 Turno: - Texto original	REVOGA A LEI Nº 3.553/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida
5	Projeto de Lei nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Protocolo: 245 Turno: - Texto original	TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL A CAPELA DE ITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida
6	Projeto de Lei nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Protocolo: 246 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E O PAGAMENTO DE ANUIDADE À FEDERAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FFABERJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)