Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Indexação
Observação