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Mensagem do Poder Executivo nº 036/2025, encaminhando o Projeto de Lei que "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÔES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de Urgência.

Mensagem do Poder Executivo nº 037/2025, encaminhando o Projeto de Lei que tem por objetivo a revogação integral da Lei Municipal no 3.561 de 25 de setembro de 2017.

Mensagem do Poder Executivo nº 039/2025, encaminhando o PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

Mensagem do Poder Executivo nº 040/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ACRESCENTA PARÁGRATO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

Mensagem do Poder Executivo nº 041/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.064/2023, PARA ESTABELECER VALORES FIXOS DE BOLSAS, CRIAR NOVAS CATEGORIAS DE BOLSISTAS, PERMITIR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

Mensagem do Poder Executivo nº 042/2025, encaminhando o Projeto de Lei que Altera e republica o Anexo de Metas Fiscais que compõe a Lei nº 4.259 de 18 de setembro de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2026, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

Mensagem do Poder Executivo nº 043/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rosilene Mota de Lima do Amaral.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo Augusto Moreira Vargas.

Moção de Congratulações e Elogios ao Policial Rodoviário Federal, Sr. Rossano Nascimento de Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios à TEN CEL PM RG 65.129, Sra. Amanda Neves Ferreira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Nascimento Moreira - 1º Sargento da PMERJ - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Moção de Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Rafael da Silva Campelo.

Moção de Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Antônio Carlos de Jesus Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Charles Francisco de Luna.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Ferreira de Souza.

Moção de Congratulações e Elogios ao Barakesam Artigos Religiosos - Proprietário Sr. Rogério Gomes da Silva

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Cíntia Peleteiro, mais conhecida como Pastora Cíntia.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Glaucio Muniz, mais conhecido como Pastor Glaucio.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fernando Stein Kuchenbecker Junior (Junior do Sítio).

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Vinicius Antunes (Dj Batata).

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Vânia Lucia Laurindo da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Aurélio Zoio de Aguiar.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcus Vinicius Lima Costa - 3º SGT PMERJ.

Solicitando as informações abaixo: Os motivos pelo qual a empresa Plural apresenta deficiência na coleta de lixo urbano no município, devendo encaminhar o contrato, as notas de empenho e as notas de pagamento, além de todos os demais documentos necessários a execução do contrato.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Valnei Costa Rosa.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Guilherme Silva Cantamissa 3º SGT – PMERJ.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. David Moreira de Mendonça.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Willian Sebastião Sodré Hilário.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deputado Federal Juninho do Pneu.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deputado Estadual Rafael Nobre.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Luís Santos Silva.

Moção de Congratulações e Elogios à BANDA EDUSAMBA.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Vinícius Barbosa Ferreira - 3º Sargento da PMERJ.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Fernanda Spindola Motta.

Moção de Congratulações e Elogios ao 3º Sargento da PM Sr. Andre Beltrão Flor.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eraldo Figueira Padela.

Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Aline Licínio da Silva Carvalho.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Cecília Cabral, Vereadora no Município de Mangaratiba.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre Nobre, Vereador do Município de Nilópolis.

Moção de Congratulações e Elogios ao 3º Sargento da PM Sr. Carlos Renato Tavares da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios à 3º SGT PM Sra. Aline Freitas de Carvalho.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Renato de Souza Andrade.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dr. Carlos André Franco Marques Viana.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Luiz Arêde da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Eliane Pra.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luci Rosani Barbosa.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Oliveira Moraes.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sara Gabrielle Eccard de Queiroz.