Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem do Poder Executivo nº 042/2025, encaminhando o Projeto de Lei que Altera e republica o Anexo de Metas Fiscais que compõe a Lei nº 4.259
de 18 de setembro de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2026, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
de 18 de setembro de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2026, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Indexação
Observação