Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
1244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem do Poder Executivo nº 041/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.064/2023, PARA ESTABELECER VALORES FIXOS DE BOLSAS, CRIAR NOVAS CATEGORIAS DE BOLSISTAS, PERMITIR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Indexação
Observação