Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Rafael da Silva Campelo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Antônio Carlos de Jesus Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Charles Francisco de Luna. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Ferreira de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Solicitando em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua 12 (Rua do restaurante Fornão Pizzaria) no bairro Brisamar. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicitando em carácter de urgência, a limpeza e drenagem da vala de esgoto beirando a Rodovia Rio - Santos, sentindo Angra dos Reis, no km 405, no bairro Weda. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicitando troca de lâmpadas com urgência na Rua Ivo Ciuffo Cicarino nº 7, localizada no bairro Vila Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Solicitando a revitalização da quadra de areia na orla da Estrada Joaquim Fernandes, n° 349, localizada no bairro
Ilha da Madeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Solicitando troca de manilhas e recuperação asfáltica na Rua Landulfo Alves, em frente ao nº 197, bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a retomada e conclusão das obras do Colégio localizado no bairro Vista Alegre, Morro do Carvão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a Revitalização da Praça de Piranema, com reforma da Quadra Poliesportiva, colocação de mesas e bancos, academia ao ar livre para terceira idade, brinquedo para crianças e bicicletário, localizada no bairro Piranema. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de uma Área de Lazer com Quadra Poliesportiva, alambrado, iluminação, bancos, mesa e Pista para Caminhada, na área pública localizada no bairro Rodoferrea. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Solicitando a implantação do Programa Café do Trabalhador no município de Itaguaí, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Solicitando a aquisição de Mamógrafos e aparelhos de Ultrassonografia para o Município de Itaguaí, com o objetivo de melhorar o atendimento à saúde da população. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a Climatização com Ar Condicionado na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza, localizada na Estrada Engenheiro Ivan Mundin s/n, Lotes 10, 11e 12, bairro Leandro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a Climatização com Ar Condicionado e aumento de carga de energia elétrica na Escola Municipal Sylvia Souza Siquineli, localizada na Rua Decio Muniz da Silva Filho nº 1006, Gleba B, bairro Chaperó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Olindino Cerqueira
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja realizada a obra da nova Estrada de Chaperó, localizada no bairro Chaperó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Olindino Cerqueira
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja realizada a obra da Ciclovia no Projeto da nova Estrada de CHAPERÓ, interligando (Santa Rosa, Glebas A B C, Fula, Parque Primavera), até o Bairro Estrela do Céu. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Solicitando limpeza e reparo das lâmpadas por toda extensão da Rua João Cruz Neto - Praia da Ponta, bairro Ilha da Madeira.
. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Solicitando que seja feita limpeza por toda a extensão da Rua Abel Cardoso, bairro Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Parque Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a revitalização da Praça da Reta, localizada na Rua São Jorge nº11, bairro Monte Serrat. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Alves
Protocolo: 462
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODINÂMICA PARA REALIZAÇÃO DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 486
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: 487
Turno: Final
Texto original
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RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 553
Turno: Final
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFª DULCE DA SILVA FIGUEIRA EM PIRANEMA, COMO QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA JOSEFINA KIFER MOREIRA RIBEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |