1 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 31
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Moção de Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Rafael da Silva Campelo.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 32
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Moção de Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Antônio Carlos de Jesus Silva.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 41
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Charles Francisco de Luna.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 49
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 55
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Ferreira de Souza.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 33
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Solicitando em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua 12 (Rua do restaurante Fornão Pizzaria) no bairro Brisamar.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 34
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Solicitando em carácter de urgência, a limpeza e drenagem da vala de esgoto beirando a Rodovia Rio - Santos, sentindo Angra dos Reis, no km 405, no bairro Weda.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 35
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Solicitando troca de lâmpadas com urgência na Rua Ivo Ciuffo Cicarino nº 7, localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 36
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Solicitando a revitalização da quadra de areia na orla da Estrada Joaquim Fernandes, n° 349, localizada no bairro
Ilha da Madeira.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 37
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Solicitando troca de manilhas e recuperação asfáltica na Rua Landulfo Alves, em frente ao nº 197, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 38
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Solicitando a retomada e conclusão das obras do Colégio localizado no bairro Vista Alegre, Morro do Carvão.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 39
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Solicitando a Revitalização da Praça de Piranema, com reforma da Quadra Poliesportiva, colocação de mesas e bancos, academia ao ar livre para terceira idade, brinquedo para crianças e bicicletário, localizada no bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 40
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Solicitando a construção de uma Área de Lazer com Quadra Poliesportiva, alambrado, iluminação, bancos, mesa e Pista para Caminhada, na área pública localizada no bairro Rodoferrea.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 42
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Solicitando a implantação do Programa Café do Trabalhador no município de Itaguaí, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 43
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Solicitando a aquisição de Mamógrafos e aparelhos de Ultrassonografia para o Município de Itaguaí, com o objetivo de melhorar o atendimento à saúde da população.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 44
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Solicitando a Climatização com Ar Condicionado na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza, localizada na Estrada Engenheiro Ivan Mundin s/n, Lotes 10, 11e 12, bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 45
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Solicitando a Climatização com Ar Condicionado e aumento de carga de energia elétrica na Escola Municipal Sylvia Souza Siquineli, localizada na Rua Decio Muniz da Silva Filho nº 1006, Gleba B, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 47
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Solicitando que seja realizada a obra da nova Estrada de Chaperó, localizada no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 48
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Solicitando que seja realizada a obra da Ciclovia no Projeto da nova Estrada de CHAPERÓ, interligando (Santa Rosa, Glebas A B C, Fula, Parque Primavera), até o Bairro Estrela do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 50
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Solicitando limpeza e reparo das lâmpadas por toda extensão da Rua João Cruz Neto - Praia da Ponta, bairro Ilha da Madeira.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 51
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Solicitando que seja feita limpeza por toda a extensão da Rua Abel Cardoso, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 52
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Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 53
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Solicitando a revitalização da Praça da Reta, localizada na Rua São Jorge nº11, bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Turno: Final
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 462
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODINÂMICA PARA REALIZAÇÃO DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Turno: Final
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 485
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Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 486
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Turno: Final
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 487
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RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 553
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFª DULCE DA SILVA FIGUEIRA EM PIRANEMA, COMO QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA JOSEFINA KIFER MOREIRA RIBEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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