Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rosilene Mota de Lima do Amaral. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo Augusto Moreira Vargas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Moção de Congratulações e Elogios ao Policial Rodoviário Federal, Sr. Rossano Nascimento de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Moção de Congratulações e Elogios à TEN CEL PM RG 65.129, Sra. Amanda Neves Ferreira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Nascimento Moreira - 1º Sargento da PMERJ - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Solicitando a colocação/construção de um quebra-molas na Rua João Cruz Neto nº 75, em frente ao salão de beleza, localizada no bairro Ilha da Madeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Chile nº 352, em frente à loja 4 irmãos, localizada no bairro Jardim América. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Solicitando a construção de um Viaduto na Estrada de Chaperó, especificamente sobre a linha férrea que corta a via, visando à melhoria da infraestrutura e à segurança no trânsito. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Solicitando a intermediação e providencias junto a Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC , para viabilizar a implantação de uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC em Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a revitalização da Quadra na Escola Estadual Municipalizada Carmem Menezes Direito, localizada na Rua Manoel Araújo dos Santos nº1043, bairro Brisa Mar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Solicitando climatização com Ar Condicionado na Escola Estadual Municipalizada Carmem Menezes Direito, localizada na Rua Manoel Araújo dos Santos nº 1043, bairro Brisa Mar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Solicitando limpeza de bueiro por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante, localizada no bairro Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Solicitando limpeza de bueiro por toda extensão da Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Solicitando a revitalização de uma praça existente na Rua Jacinto com a Rua Madre Silva, bairro Parque Primavera – Chaperó, e criação de área de lazer, brinquedos para crianças e colocação de equipamento de ginastica. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Solicitando reparo na Iluminação Publica na Rua Djalma Reis, bairro Coroa Grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizada a roçagem e limpeza na Rua Décio Muniz no trecho que se inicia no final da Rua 12, na Gleba A até a Praça Céu na Gleba B, localizada no bairro Chaperó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja realizada a retomada e conclusão das obras do Complexo Educacional composto por Escola, Creche e Quadra Poliesportiva, localizado no bairro Piranema. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Solicitando em caráter de urgência "tapa-buraco" na Rua K, em frente ao lote 14, localizada no bairro Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Solicitando em caráter de urgência poda de árvores por toda extensão da estrada Engenheiro Ivan Mundin, no Bairro Mazomba. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Alves
Protocolo: 462
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODINÂMICA PARA REALIZAÇÃO DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Julinho
Protocolo: 485
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 486
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: 487
Turno: Primeiro
Texto original
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RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 553
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFª DULCE DA SILVA FIGUEIRA EM PIRANEMA, COMO QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA JOSEFINA KIFER MOREIRA RIBEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |