SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Of&iacute;cio GP n&ordm; 146/2024, de 19 de dezembro de 2024 ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente e seus ilustres Pares &ndash; Encaminhando o Balancete do m&ecirc;s de Novembro/2024, para conhecimento deste Legislativo. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SEC GOV n&ordm; 176/2024, de 26 de dezembro de 2024 ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Encaminhando os Decretos 4.877/2024 e 4.888/2024, devidamente promulgados pelo Excelent&iacute;ssimo Sr. Prefeito Municipal de Itagua&iacute;. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; (a) Milton Valviesse Gama Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 003/2025, de 02 de janeiro de 2025 ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente Interino Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Indicando o Vereador Alexandro Valen&ccedil;a de Paula como L&iacute;der de Governo perante a C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute;. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Prefeito em Exerc&iacute;cio.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 001/2025, de 02 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando as Portarias n&ordm; 012, 013 e 016 de 02 de janeiro de 2025. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 005/2025, de 02 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando os Decretos n&ordm; 4.893, 4.894 e 4.895 de 01 de janeiro de 2025. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 006/2025, de 03 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando a Lei n&ordm; 4.197/2024 devidamente sancionada e publicada. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 007/2025, de 03 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando os Decretos n&ordm; 4.891, 4.890, 4.888, 4.887, 4.885 e 4.884 de 03 de janeiro de 2025. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 015/2025, de 02 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando a Portaria n&ordm; 035 de 06 de janeiro de 2025. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 011/2025, de 03 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando os Decretos n&ordm; 4.896 e 4.897 de 02 de janeiro de 2025. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 025/2025, de 09 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando as Leis n&ordm; 4.202, 4.203, 4.204/2025 devidamente sancionadas e publicadas. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
OF.GV.SH. n&ordm; 13/2025, de 10 de janeiro de 2025 &agrave; Secretaria do Legislativo &ndash; Solicitando a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&ordm; 10/2024. (a) Alexandro Valen&ccedil;a de Paula &ndash; Vereador.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 038/2025, de 16 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando o Decreto n&ordm; 4.900 de 09 de janeiro de 2025. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 021/2025, de 17 de janeiro de 2025 ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente Interino Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Solicitando a restitui&ccedil;&atilde;o ao Poder Executivo de Projetos de Lei elencados no referido of&iacute;cio. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Prefeito em Exerc&iacute;cio.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 044/2025, de 20 de janeiro de 2025 ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente &ndash; Encaminhando o Balancete do m&ecirc;s de Dezembro/2024, para conhecimento deste Legislativo. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 064/2025, de 31 de janeiro de 2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando as Leis n&ordm; 4.205 e 4.206 de 2025 devidamente sancionadas e publicadas. (a) Milton Valviesse Gama - Secret&aacute;rio Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&ordm; 114/2024, de 19 de dezembro de 2024 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 391/2024 e n&ordm; 392/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 393/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 394/2024 e n&ordm; 395/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 396/2024 e n&ordm; 397/2024 de autoria do Vereador Sandro da Herm&iacute;nio. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Presidente.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 115/2024, de 23 de dezembro de 2024 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando original da Lei n&ordm; 4.196/2024, promulgada por este Legislativo, acompanhada de c&oacute;pia da respectiva publica&ccedil;&atilde;o. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Presidente.&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 003/2025, de 02 de janeiro de 2025 &ndash; ao Sr. Jos&eacute; Domingos do Ros&aacute;rio &ndash; Convoca&ccedil;&atilde;o de Vereador Suplente. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 004/2025, de 02 de janeiro de 2025 &ndash; ao Sr. Jocimar Pereira do Nascimento &ndash; Convoca&ccedil;&atilde;o de Vereador Suplente. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 005/2025, de 02 de janeiro de 2025 &ndash; ao Sr. Olindino Cerqueira de Sousa - Convoca&ccedil;&atilde;o de Vereador Suplente. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 006/2025, de 02 de janeiro de 2025 &ndash; &agrave; Sra. Karine Brand&atilde;o Barbosa de Lima - Convoca&ccedil;&atilde;o de Vereador Suplente. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 001/2025, de 03 de janeiro de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Prefeito Interino. Encaminhando c&oacute;pias dos Projetos de Lei n&ordm; 62, 63 e 64/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 032/2025, de 06 de janeiro de 2025 &ndash; ao Sr. J&uacute;lio Cesar Jos&eacute; de Andrade Filho - Convoca&ccedil;&atilde;o de Vereador Suplente. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 004/2025, de 20 de janeiro de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Prefeito Interino. Encaminhando original da Lei n&ordm; 4.198/2024, promulgada por este Legislativo, acompanhada de c&oacute;pia da respectiva publica&ccedil;&atilde;o. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.
Of&iacute;cio n&ordm; 005/2025, de 28 de janeiro de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Prefeito Interino. Encaminhando c&oacute;pias dos Projetos de Lei n&ordm; 02 e 03 de 2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)