Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá, Policial Penal desde 2010.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Pimenta de Matos Policial Penal e Subdiretor de Unidades Prisionais.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Trani.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho.

Moção de Congratulações Elogios à Sra. Cássia Regina Ramos da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Elisangela Tobias da Silva Lameira.

Solicitando a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Brasil Sul, no Bairro Jardim América.

Solicitando a criação de alguns quebra-molas na Rua Eduardo de Oliveira Júnior, próximo ao nº 22, no bairro Estrela do Céu (pedido de urgência, pois já houve um acidente seguido de morte na localidade).

Solicitando que determine a realização de revitalização da Praça Vicente Cicarino, com reforma e manutenção dos brinquedos.

Solicitando que determine a realização de implementação de equipamento de Raio-X Panorâmico, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Solicitando operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Lagoa Nova na Gleba B, no bairro Chaperó.

Solicitando que seja realizada retirada de entulhos na Rua Professor Sebastião Azevedo, nº 39, bairro Engenho.

Solicitando a poda de árvores no Parque de Eventos (EXPO), pois as mesmas têm seus galhos atrapalhado a iluminação pública, principalmente perto do base da Guarda Municipal e PROEIS e perto do Bar do Parque, localizado no bairro Centro.

Solicitando visita técnica, visando reparo e revitalização com uso de Patrol na Rua Sebastião Costa Filho, localizada no bairro Teixeira.

Solicitando a implantação de salas adequadas para amamentação e espaços com fraldários em repartições públicas, praças, terminais de transporte, unidades de saúde, centros administrativos, equipamentos culturais e demais locais de grande circulação no município.

Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas transmissões ao vivo das sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Itaguaí.

Solicitando o desassoreamento do Canal na Serv. Linha férrea, no bairro Brisamar.

Solicitando a limpeza do bueiro com Vacoll na Rua Flora de Souza, lote 11, quadra 11, no bairro Brisamar.

Solicitando a realização de reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua Maria da Penha da Silva de Andrade, bairro Estrela do Céu.

Solicitando a realização de reparos na iluminação pública por toda extensão da Av. São Francisco Xavier, bairro Monte Serrat.

Solicitando que seja feito reparo de iluminação pública na Rua Pompeba, nº 22, no Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.

Solicitando estudo de que seja realizada Operação Tapa buraco na Rua Antônio Ferraz Viana, no bairro Engenho (próximo à academia Body Box).

Solicitando que seja realizada Operação Tapa buraco na Rua Pref. Sebastião Conceição, no bairro Engenho (próximo à academia Body Box).

Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Pedro, esquina com a Rua 12, bairro Vila Geni.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: PROJETO DE LEI DE Nº 42/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. GUILHERME FARIAS
...
Pelo exposto, o voto é FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO, quanto aos aspectos de Constitucionalidade, Juridicidade e técnica Legislativa.
É o Parecer.

Sala das Comissões, 31 de Março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 60/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera e Inclui Dispositivos ao Artigo 45 da Lei Municipal Nº 4.056 de 09 de Janeiro de 2023.
Relator: Ver. Guilherme Farias
Opina-se pela Constitucionalidade e Aprovação.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão -Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Assunto: Projeto de Lei nº 62/2026 de autoria do Poder Executivo
ASSUNTO: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Guilherme Farias
...
Esta Relatoria conclui pela ADMISSIBILIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei.
É o Parecer

Sala das Comissões, 03 de Abril de 2026

(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 29/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2003.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
Opina-se pela Aprovação da proposta.
É o Parecer
Sala das Comissões, 02 de Abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: VETO PARCIAL Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 49/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 E A LEI Nº 1.207/1987, DISPONDO SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (BAMITA) E INSTITUINDO O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO MUSICAL.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...

Manifesto meu voto pela MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL Nº 01/2026.
É o Parecer
Sala das Comissões, 26 de Março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro