Ordem do Dia/Expediente: 29 - Parecer nº 55 de 2026 em 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer nº 55 de 2026

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: VETO PARCIAL Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 49/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 E A LEI Nº 1.207/1987, DISPONDO SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (BAMITA) E INSTITUINDO O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO MUSICAL. Relator: Vereador Guilherme Farias ... Manifesto meu voto pela MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL Nº 01/2026. É o Parecer Sala das Comissões, 26 de Março de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Guilherme Farias - Relator Julinho - Membro

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