Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando visita técnica na Av. Castelo Branco, bairro Teixeira, após a Ponte, em virtude do asfalto estar cedendo em alguns pontos.

Solicitando a construção de uma Quadra de Voleibol na Praça localizada entre a Rua Manoel Soares da Costa, esquina com a Rua Leopoldo Jardim Matos, bairro Engenho.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alcir Campos dos Santos, proprietário da Bio Fitness Estúdio Funcional.

Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Arthur da Costa Krick.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sávio Luis da Silva Pereira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cláudio Soares Lopes e Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Subtenente PM Sr. Paulo Fernando Freitas da Conceição.

Moção de Congratulações e Elogios ao 3° Sargento PM Sr. Marcus Vinicius Silva Mota.

Solicitando que disponibilize um funcionário para a zeladoria, limpeza, conservação e higienização dos banheiros do Terminal Rodoviário do nosso município em tempo integral, sem interrupção do serviço prestado, bairro Centro.

Solicitando a implantação do programa de tratamento odontológico especializado, gratuito, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e a Lei do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Lei nº. 15.116/2025).

Solicitando a intermediação e as devidas providências junto à Secretaria Estadual de Saúde, para viabilizar a implantação de um Hospital Regional em Itaguaí.

Solicitando que seja realizada limpeza, roçada, remoção de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente na Rua Júlio Verne, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem do Campo localizado no bairro Itimirim.

Solicitando em caráter de urgência, substituição das cisternas submersas do CIEP 496, M. Maestro Francisco Mignone, no bairro Monte Serrat.

Solicitando em caráter de urgência, limpeza nas canaletas da Rua Orlando Carlos da Conceição, no bairro Coroa Grande.

Solicitando operação tapa buraco na Rua Bahia nº 733, bairro Centro de Itaguaí.

Solicitando reparo asfáltico na esquina da Rua Transversal Dois com Manoel Araújo Dos Santos, entrada principal do bairro Brisamar.

Solicitando o lançamento da rede de esgoto no final da Rua Mazomba, localizada no bairro Ibirapitanga.

Solicitando operação tapa buraco na Rua C, próximo ao ponto das Kombis, no bairro 26 de Dezembro.

Solicitando a Construção de um Espaço Esportivo Comunitário (quadra, pista de caminhada e meia quadra de basquete) no bairro Coroa Grande.

Solicitando a Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Piranema.

Solicitando a viabilidade de estudo técnico para a criação de pontos de ônibus com cobertura e assentos para o Parque Primavera, localizado no Fula em Chaperó.

Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Antônio Santiago nº 08, localizada no bairro Inoê.

Solicitando a suspensão das aulas na Escola Abeilard Goulart de Souza, em virtude da infestação de piolhos de pombo.

Solicitando o cumprimento da decisão judicial para fornecimento de tratamento home care para a criança Davi.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker .
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 05 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira- Membro;
Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 066 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Institui o programa municipal de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 04 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira- Relator;
Ver. Nando Rodrigues- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 067 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue .
Ementa: Assegura o direito das mulheres e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual de terem acompanhamento, uma pessoa de sua livre escolha em procedimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 12 de junho de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator;
Ver. Jose Domingos- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 068 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Institui o Projeto Cultura, Esporte e Lazer na Praça no âmbito do Município de Itaguaí e da outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 05 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Nando Rodrigues- Relator;
Ver. Agenor Teixeira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Advogado e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 12 de junho de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator;
Ver. Zé Domingos- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão .
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de atendimento psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 04 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira- Relator;
Ver. Nando Rodrigues- Membro.

Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 062 de, 2025 de autoria do Ver. Olindino
Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO
CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE
MUNICIPAL DE ITAGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver'. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 30 de maio de 2025. (aa) Ver. José Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Reatora; Ver. Julinho - Membro.

Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 063 de 2025 de autoria do Ver. Valtinho
Almeida
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO
LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vera. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 30 de maio de 2025. (aa) Ver. José Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Reatora; Ver. Julinho - Membro.

Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei n° 38 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de
Andrade Filho.
Ementa: "Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de
medidas para coibir a circulação de
motocicletas com escapamentos adulterados ou
inadequados, visando a redução da poluição
sonora e a proteção de pessoas com
hipersensibilidade auditiva no município de
Itaguaí"
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 13 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro;

Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 017 de 2025 de autoria do Ver. Sandro da Hennínio.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços
esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino
de Itaguai, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos,
e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 17 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade FIlho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DO DESCARTE IRREGULAR DE
LIXO E ENTULHOS, INSTITUI
CAMPANHA PERMANENTE DE
CONSCIENTIZAÇÃO
ESTABELECE PENALIDADES
PARA OS INFRATORES NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.