1 - Requerimento nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 746
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alcir Campos dos Santos, proprietário da Bio Fitness Estúdio Funcional.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 747
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Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Arthur da Costa Krick.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 748
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sávio Luis da Silva Pereira.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 749
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cláudio Soares Lopes e Silva.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 752
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Moção de Congratulações e Elogios ao Subtenente PM Sr. Paulo Fernando Freitas da Conceição.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 753
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Moção de Congratulações e Elogios ao 3° Sargento PM Sr. Marcus Vinicius Silva Mota.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 669
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Solicitando visita técnica na Av. Castelo Branco, bairro Teixeira, após a Ponte, em virtude do asfalto estar cedendo em alguns pontos.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 670
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Solicitando a construção de uma Quadra de Voleibol na Praça localizada entre a Rua Manoel Soares da Costa, esquina com a Rua Leopoldo Jardim Matos, bairro Engenho.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 734
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Solicitando que disponibilize um funcionário para a zeladoria, limpeza, conservação e higienização dos banheiros do Terminal Rodoviário do nosso município em tempo integral, sem interrupção do serviço prestado, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 736
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Solicitando a implantação do programa de tratamento odontológico especializado, gratuito, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e a Lei do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Lei nº. 15.116/2025).
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 737
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Solicitando a intermediação e as devidas providências junto à Secretaria Estadual de Saúde, para viabilizar a implantação de um Hospital Regional em Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 738
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Solicitando que seja realizada limpeza, roçada, remoção de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente na Rua Júlio Verne, localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 739
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Solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem do Campo localizado no bairro Itimirim.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 740
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Solicitando em caráter de urgência, substituição das cisternas submersas do CIEP 496, M. Maestro Francisco Mignone, no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 741
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Solicitando em caráter de urgência, limpeza nas canaletas da Rua Orlando Carlos da Conceição, no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 350 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 742
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Solicitando operação tapa buraco na Rua Bahia nº 733, bairro Centro de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 743
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Solicitando reparo asfáltico na esquina da Rua Transversal Dois com Manoel Araújo Dos Santos, entrada principal do bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 744
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Solicitando o lançamento da rede de esgoto no final da Rua Mazomba, localizada no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 353 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 745
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Solicitando operação tapa buraco na Rua C, próximo ao ponto das Kombis, no bairro 26 de Dezembro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 354 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 750
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Solicitando a Construção de um Espaço Esportivo Comunitário (quadra, pista de caminhada e meia quadra de basquete) no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 355 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 751
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Solicitando a Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 356 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 754
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Solicitando a viabilidade de estudo técnico para a criação de pontos de ônibus com cobertura e assentos para o Parque Primavera, localizado no Fula em Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 357 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 755
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Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Antônio Santiago nº 08, localizada no bairro Inoê.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 358 de 2025
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
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Solicitando a suspensão das aulas na Escola Abeilard Goulart de Souza, em virtude da infestação de piolhos de pombo.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 359 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
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Solicitando o cumprimento da decisão judicial para fornecimento de tratamento home care para a criança Davi.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 727
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker .
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 05 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira- Membro;
Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 728
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 066 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Institui o programa municipal de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 04 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira- Relator;
Ver. Nando Rodrigues- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 729
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 067 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue .
Ementa: Assegura o direito das mulheres e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual de terem acompanhamento, uma pessoa de sua livre escolha em procedimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 12 de junho de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator;
Ver. Jose Domingos- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 730
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 068 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Institui o Projeto Cultura, Esporte e Lazer na Praça no âmbito do Município de Itaguaí e da outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 05 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Nando Rodrigues- Relator;
Ver. Agenor Teixeira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 731
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Advogado e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 12 de junho de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator;
Ver. Zé Domingos- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 732
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão .
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de atendimento psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 04 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira- Relator;
Ver. Nando Rodrigues- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 062 de, 2025 de autoria do Ver. Olindino
Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO
CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE
MUNICIPAL DE ITAGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver'. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 30 de maio de 2025. (aa) Ver. José Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Reatora; Ver. Julinho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 063 de 2025 de autoria do Ver. Valtinho
Almeida
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO
LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vera. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 30 de maio de 2025. (aa) Ver. José Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Reatora; Ver. Julinho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: CVT - Comissão de Viação e Transporte
|
Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei n° 38 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de
Andrade Filho.
Ementa: "Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de
medidas para coibir a circulação de
motocicletas com escapamentos adulterados ou
inadequados, visando a redução da poluição
sonora e a proteção de pessoas com
hipersensibilidade auditiva no município de
Itaguaí"
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 13 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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35 - Parecer nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
|
Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 017 de 2025 de autoria do Ver. Sandro da Hennínio.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços
esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino
de Itaguai, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos,
e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 17 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade FIlho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Turno: Final
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 255
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DO DESCARTE IRREGULAR DE
LIXO E ENTULHOS, INSTITUI
CAMPANHA PERMANENTE DE
CONSCIENTIZAÇÃO
ESTABELECE PENALIDADES
PARA OS INFRATORES NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
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