Ordem do Dia/Expediente: 35 - Parecer nº 206 de 2025 em 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 206 de 2025
Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 017 de 2025 de autoria do Ver. Sandro da Hennínio.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços
esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino
de Itaguai, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos,
e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 17 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade FIlho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação