Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.

“Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”

“Dispõe sobre a autorização do uso do
transporte escolar municipal pelos alunos
do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz
da Serra, Serra do Matoso, Estrada do
Caçador, Ibituporanga e divisa do município
de Itaguaí com Piraí, matriculados no
Colégio Estadual Professora Eliana de
Almeida Santos e dá outras providências.”

Veto nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 047/2024, que Dispõe sobre a Criação de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 016 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. José Domingos

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇAO. É o Parecer.

Salas das Comissões 25 de março de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente. Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 070 de 2024 de autoria do vereador Júlio Cezar
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no
âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de fevereiro de 2025

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de Andrade Filho - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 08/2025 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea e
subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionarias que operam ou
utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de março de 2025.
(aa) Ver. José Domingos do Rosário - Presidente; Ver. Julinho - Relator; Ver. Karine Brandão - Membro.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 06/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da casa de passagem para acolhimento provisório de
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como seus dependentes, e
dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
Sala das Comissoes, 11 de marco de 2025.
(aa) Ver. José Domingos do Rosário - Presidente; Ver. Julinho - Relator; Vera. Karine Brandão - Membro.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Razões do Veto 002/2025 ao Projeto de Lei nº 047/2024 de autoria do Ver. Vinícius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Hemodinâmica para realização de
Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando as razões do veto apresentadas, opino pela manutenção do veto.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 de março de 2025.

(aa) José Domingos - Presidente
Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão - Membro

solicitando que seja realizada Operação tapa buraco em toda extensão da Rua Celso Benedito da Conceição, bairro Parque Independência, atrás da Rodoviária.

Solicitando a Implantação da Ficha Mulher Protegida (Ficha Lilás), para mulheres vítimas de violência, em todos os Equipamentos Municipais de Saúde.

Solicitando a implementação de atendimento médico 24 horas na Unidade Básica de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, UBS Chaperó - Gleba A.

Solicitando troca de lâmpadas por toda extensão da Rua Augusto Costa Pereira, bairro Vila Margarida.

Solicitando manutenção na Iluminação Pública por toda extensão da Rua Ari Parreiras, bairro Leandro.

Solicitando a reformado da Praça do Skate entre as Ruas 13 e 16, na Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando que seja feita a limpeza do Rio localizado atrás da Rodoviária de Itaguaí, na Rua Nilson F. Cavalheira, bairro Parque Paraíso – Centro.

Solicitando a construção de um campo de futebol medindo 25 metros de largura por 45 metros de comprimento, com alambrado, arquibancadas, vestiários e área para parque infantil na Rua Margarida, localizada no bairro Parque Primavera.

Solicitando a colocação de ventiladores no ESF Brisamar (cozinha 1, corredores 3, em frente a recepção 1), bairro Brisamar.

Solicitando a colocação de tampa de bueiro na Rua Antônio Santiago nº 5, ao lado do mercado Box Atacadista, no bairro Vila Margarida.

Solicitando a retirada de entulhos na Rua João Ramalho nº 6, próximo a Igreja Ministério Geração Eleita, localizada no bairro São Salvador.

Solicitando que seja realizada a Construção/Implantação de Galerias Pluviais no valão existente às margens da linha férrea por toda a extensão da Avenida Alencastro Guimarães, interligando os bairros de Vila Geny à Coroa Grande.

Solicitando que seja realizada a poda de árvores por toda a extensão da Rua Presidente Roosevelt, localizada no bairro Vila Geny.

Solicitando manutenção com desentupimento dos bueiros existentes na Rua Vinte e Três, próximo ao nº 262 - Referência Bar do Ari, bairro Santa Cândida.

Solicitando a realização de Limpeza do Valão do Guanabara, localizado no bairro Centro.

Solicitando que seja realizada troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua 12 de Julho, localizada na Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando reparo na iluminação pública da Rua Antonina Gomes da Silva, bairro Brisamar.

Solicitando estudo de viabilidade para Criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal.

Solicitando estudo de viabilidade para a Criação de Curso Profissionalizante para capacitação de jovens e adultos no âmbito do município.

Solicitando a construção de uma praça com brinquedos e aparelhos de exercício que atenda aos munícipes que residem nas proximidades da Rua Júlio Verne, no bairro de Vila Margarida.

Solicitando a convocação de mutirão para atendimento de Neuropediatria.

Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Aline Licínio da Silva Carvalho.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eraldo Figueira Padela.

Moção de Congratulações e Elogios ao 3º Sargento da PM Sr. Andre Beltrão Flor.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Fernanda Spindola Motta.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deputado Estadual Rafael Nobre.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deputado Federal Juninho do Pneu.