Ordem do Dia/Expediente: 33 - Parecer nº 46 de 2025 em 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 46 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação