SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Of&iacute;cio n&ordm; 11/2025, de 31 de mar&ccedil;o de 2025 &ndash; &agrave; Secretaria do Legislativo &ndash; Solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei n&ordm; 09/2025 que Disp&otilde;e sobre a Cria&ccedil;&atilde;o da Guarda Municipal Armada no Munic&iacute;pio de Itagua&iacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (a) Julio Cezar Jos&eacute; de Andrade Filho &ndash; Vereador.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 115/2025, de 31 de mar&ccedil;o de 2025 &ndash; Encaminhando os Decretos 4.902 e 4.909/2025, devidamente publicados. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 116/2025, de 31 de mar&ccedil;o de 2025 &ndash; Encaminhando as Leis n&ordm; 4.216, 4.217, e 4.218/2025, devidamente sancionadas e publicadas. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 117/2025, de 31 de mar&ccedil;o de 2025 &ndash; Encaminhando o Decreto 4.910/2025, devidamente publicado. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&ordm; 016/2025, de 28 de mar&ccedil;o de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 071/2025 e n&ordm; 072/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 073/2025 e n&ordm; 074/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 081/2025 e n&ordm; 082/2025 de autoria do Vereador Z&eacute; Domingos; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 083/2025 e n&ordm; 087/2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 088/2025 e n&ordm; 089/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 090/2025 e n&ordm; 091/2025 de autoria do Vereador Julinho; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 092/2025 e n&ordm; 093/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 096/2025 e n&ordm; 097/2025 de autoria do Vereador Sandro da Herm&iacute;nio; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 098/2025 de autoria do Vereador Valtinho Almeida. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 017/2025, de 28 de mar&ccedil;o de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Prefeito Interino. Encaminhando c&oacute;pias dos Projetos de Lei n&ordm; 18, 19, 20 e 21/2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em exerc&iacute;cio.

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)