Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 055/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro.

Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 054/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do Município de Itaguaí com Piraí, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro.

Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 057/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro.

EXMo SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 14/2025 da vereadora Dra. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO
AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2025.


(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão - Membro

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 15/2025 da vereadora Dra. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 16/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
Normas Constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Bandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do Poder
Legislativo do Município de Itaguaí e da outras providências.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
Normas Constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 17 de março de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

EXMo SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE
PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Dra. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 18 de março de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar Andrade - Membro

EXMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam
desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades
sensoriais.
Relator: Vera. Karine Brandão.

Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 7 de março de 2025.


(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cezar Andrade - Membro

Solicitando a limpeza do Córrego da Rua Joaquim Canuto, bairro Engenho.

Solicitando a Colocação de tela na parte superior da quadra da Praça do Jardim Laiá.

Solicitando a Colocação de um quebra-molas na Avenida Prefeito Ismael Cavalcanti, na altura do nº 454, bairro Centro.

Solicitando a construção de uma praça com brinquedos e aparelhos de exercício que atenda aos munícipes que residem nas proximidades da Rua Júlio Verne, no bairro de Vila Margarida.

Solicitando a convocação de mutirão para atendimento de Neuropediatria.

Solicitando a instituição da Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha.

Solicitando a instituição da Carteirinha do Girassol para pessoas com deficiências ocultas.

Solicitando troca de lâmpadas na Rua João Cruz Neto, em frente ao nº 77, localizada no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando manutenção do telhado na quadra da Escola Municipal Elmo Baptista Coelho, localizada no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando que seja realizada a complementação da massa asfáltica na Rua Paes Ferreira, sentido Itacuruçá, bairro Somel – Itaguaí.

Solicitando que seja realizada a complementação da massa asfáltica na Rua São Jorge, sentido Itacuruçá, bairro Somel – Itaguaí.

Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes da municipalidade, para que seja realizado o Programa de Registro Civil na Maternidade.

Solicitando a Criação de uma Secretaria de Assuntos Religiosos no âmbito municipal.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua João Simões de Sousa, bairro Vila Margarida.

Solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Machado de Assis, lote 15, quadra 123, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Aluísio Aragão Santos, bairro Brisamar.

Solicitando reparo de iluminação pública na Rua Jonas Costa Pereira nº 50, bairro Centro.

Solicitando a troca de manilhas na Rua Iracema de Alencar, no bairro do Engenho, QD 66, do Lote 34 ao 36.

Solicitando a criação de um Centro Municipal de Imagem.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Vinícius Barbosa Ferreira - 3º Sargento da PMERJ.

Moção de Congratulações e Elogios à BANDA EDUSAMBA.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Luís Santos Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deputado Estadual Rafael Nobre.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deputado Federal Juninho do Pneu.