Ordem do Dia/Expediente: 33 - Parecer nº 35 de 2025 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 35 de 2025
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 055/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação