Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
|
Mensagem do Poder Executivo nº 008/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
|
Mensagem do Poder Executivo nº 009/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |