Decreto Municipal nº 4.505, de 25 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4505
Ano
2020
Data
25/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica