Decreto Municipal nº 4.555, de 28 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4555
Ano
2021
Data
28/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 4.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Indexação
pandemia, covid19, covid 19, covid-19, sars-cov2
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.435, de 24 de março de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.505, de 25 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.557, de 29 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica