Decreto Municipal nº 4.515, de 08 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4515
Ano
2020
Data
08/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PROTOCOLOS PARA OPERAÇÃO DE CIRCOS, CINEMAS E TEATROS, COMO REGRAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.548, de 06 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.557, de 29 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica