Logo Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Municipal nº 4.548, de 06 de janeiro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4548

Ano

2021

Data

06/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

decreto4548_2021.pdf

Ementa

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 4.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

pandemia, covid-19, covid 19, covid19, sars-cov2, sars cov 2, coronavírus, corona vírus

Observação

Assuntos

  • Administração
  • Saúde

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar nº 1.710, de 16 de novembro de 1993
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.435, de 24 de março de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.505, de 25 de agosto de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.515, de 08 de outubro de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.516, de 08 de outubro de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.517, de 13 de outubro de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.518, de 14 de outubro de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.519, de 14 de outubro de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.532, de 01 de dezembro de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.541, de 29 de dezembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI