Decreto Municipal nº 4.532, de 01 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4532
Ano
2020
Data
01/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADATIVO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação e Esporte
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.505, de 25 de agosto de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.548, de 06 de janeiro de 2021
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.551, de 14 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.557, de 29 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica