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URG 33/2026 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem do Poder Executivo nº 033/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.333/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 11:32:40
Autor:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
Texto Original
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Req 1/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael de Farias Rocha, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:18:17
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 2/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Paula de Santa Maria Ribeiro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:39:43
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 3/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Adelson Soares Monteiro
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:41:19
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 4/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sensação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:23:06
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 5/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Batebolacast.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:26:10
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 6/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Luzia Maia Lima Akitomi.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:11:56
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 7/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yandro Luiz Teixeira Silva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:13:58
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 8/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sonho de Infância.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:43:34
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 9/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Pais e Filhos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:45:22
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 10/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wendel Paulo Rodrigues.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:26:42
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 11/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lucília Gevu dos Santos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:32:01
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 12/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Henrique Santiago Veiga.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:35:56
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 13/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Atleta de Futebol Henry Campos Barbosa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:51:05
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 14/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Brotheir’s de Itaguaí.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:00:58
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 15/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Patrícia Hiraocka.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:02:37
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 16/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Malem da Silva Tinoco, conhecido como Júnior da Vera.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:45:28
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 17/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Márcia Cristina Soares Dulce.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:32:05
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 18/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wesley Ferreira Moraes Viana.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:53:40
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 19/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM, Sr. João Gabriel Pereira de Freitas.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:55:03
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 20/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thaís Ribeiro Corrêa Pinto.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 21/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Carvalho Costa.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:18:34
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 22/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ronaldo José Vaz Filho.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:46:20
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 23/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Carlos Pires da Conceição.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:48:11
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 24/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Izabel Farias.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 25/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:11:11
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 26/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Dayana Ferreira Fernandes Grifo.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 27/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria das Graças Pimenta Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:18:05
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 28/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Thalles Silva Aguilar de Souza.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:37:37
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 29/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Alana dos Santos Escarani.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:39:12
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 30/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à SD Fuzileiro Naval – NIP 25.1202.47, Sra. Nicoly de Oliveira Fonseca Paloquine Heinsen.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:02:27
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 31/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yago Jesus Cicarino Rocha.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:11:53
Autor:
Noel da SOS
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 32/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Francisco Carlos da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:44:27
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 33/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cristiano de Assis Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:51:58
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 34/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Roselidia de Jesus Cabral.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:16:17
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 35/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raimundo Torquato.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:18:25
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 36/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Natalina Alves Batista.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:34:19
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 37/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Ribeiro Menezes.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:37:13
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 38/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Andreza Azevedo dos Santos.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 39/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Renata Mendes Valverde de Oliveira Gonçalves.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:41:58
Autor:
Noel da SOS
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 40/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thais Silva de Souza.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:43:57
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 41/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thais Ribeiro Corrêa Pinto.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:45:53
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 42/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Debora Domingos Carneiro.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:47:26
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 43/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Isis Teixeira.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:31:11
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 44/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Pizzaria La Filiara.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:32:47
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 45/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rosária de Freitas Martins.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:48:48
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 46/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Barros Clarindo.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:51:11
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 47/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tamiris Braga.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:53:18
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 48/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sandro Caetano Corrêa.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:55:16
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 49/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Deisy Santana de Moraes.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Noel da SOS
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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