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Req 29/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Alana dos Santos Escarani.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:39:12
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 30/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à SD Fuzileiro Naval – NIP 25.1202.47, Sra. Nicoly de Oliveira Fonseca Paloquine Heinsen.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:02:27
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 31/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yago Jesus Cicarino Rocha.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:11:53
Autor:
Noel da SOS
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 32/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Francisco Carlos da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:44:27
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 33/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cristiano de Assis Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:51:58
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 34/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Roselidia de Jesus Cabral.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:16:17
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 35/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raimundo Torquato.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:18:25
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 36/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Natalina Alves Batista.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:34:19
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 37/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Ribeiro Menezes.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:37:13
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 38/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Andreza Azevedo dos Santos.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 39/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Renata Mendes Valverde de Oliveira Gonçalves.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:41:58
Autor:
Noel da SOS
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 40/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thais Silva de Souza.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:43:57
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 41/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thais Ribeiro Corrêa Pinto.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:45:53
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 42/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Debora Domingos Carneiro.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:47:26
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 43/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Isis Teixeira.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:31:11
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 44/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Pizzaria La Filiara.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:32:47
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 45/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rosária de Freitas Martins.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:48:48
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 46/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Barros Clarindo.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:51:11
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 47/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tamiris Braga.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:53:18
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 48/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sandro Caetano Corrêa.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:55:16
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 49/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Deisy Santana de Moraes.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Noel da SOS
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 50/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Elita de Oliveira Amaral.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:21:34
Autor:
Noel da SOS
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 51/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Lima de Jesus Avidez.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:04:48
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 52/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Midiã Cavalcante de Lima Alves.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:06:39
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 53/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria dos Prazeres Vieira Lins.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 10:50:09
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 54/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Bruna Elisa Siqueira Santos Amaral.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 10:52:36
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 55/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Patricia Christiane Afonso Dantas.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:06:42
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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Req 56/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria Fabiana da Silva.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:08:07
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Criação de um Centro Municipal de Imagem.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:04:34
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:05:54
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua Alencastro Guimarães, bairro
Coroa Grande.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:08:09
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma do ESF Brisamar.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:15:02
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica, na Rua Equador, ao lado da USF Odnit Maia, bairro Jardim América.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:22:07
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja Implantado Box Fixo para os Ambulantes que Trabalham na Praça Vicente Cicarino e na Rua Moisés Abraão, ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro de Itaguaí.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:24:35
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a limpeza do Valão às margens da Av. São Francisco Xavier, em toda sua extensão, iniciando no bairro Monte Serrat.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:27:52
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja retomado o Projeto de Equoterapia em nosso Município, previsto na Lei 3.506/2017, com a finalidade de atender às necessidades das pessoas com deficiência ou a sua reabilitação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:29:54
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Coroa Grande.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:36:11
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Campanha Permanente de informação, orientação e conscientização sobre o Dispositivo Intrauterino (DIU), bem como ampliar e fortalecer a oferta de sua inserção na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:37:46
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando roçada no Campo de Futebol Manoel Mateus, localizado no bairro Leandro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:34:13
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando roçada na Estrada do Mazomba, no bairro Leandro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:36:38
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando atenção especial quanto a distribuição de Medicamentos Especiais, feito pela Rio Farmes no âmbito do Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:41:51
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Criação de uma (ESF) Estratégia de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:44:37
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma Quadra Esportiva na Escola Estadual Municipalizada Santa Rosa, bairro Piranema.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:48:05
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando operação tapa buraco ao longo da Rua Silvana Rodrigues da Silva de Oliveira, (casinhas) bairro São Salvador.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando estudo de viabilidade para criação de uma Ponte para pedestres, entre a Av. Arapucaia e a Rua Transversal Cinquenta e Um, no bairro Brisamar.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:53:15
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando estudo de viabilidade para Campanha Municipal permanente nas unidades escolares e departamentos da prefeitura de conscientização com o objetivo de prevenir violência contra mulher e combater estigma sobre pessoas com deficiência.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:55:23
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada a construção de calçadas padronizadas com Rampas de Acesso aos Cadeirantes, em toda extensão da Av. Airton Senna (antiga Reta de Santa Cruz).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:05:35
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando reparo e desentupimento na Rede de Esgoto localizada na Rua Sebastião Costa Filho, bairro Teixeira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:07:12
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação de Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual Contra a Mulher, com o objetivo de conscientizar e enfrentar tais crimes em Itaguaí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:10:40
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que promova a implantação de campanha permanente de orientação ambiental, bem como o reforço das
ações de limpeza, conservação e manutenção das praias, incluindo as ilhas, do município de Itaguaí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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