Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Atleta de Futebol Henry Campos Barbosa.

Moção de Congratulações e Elogios à Turma Brotheir’s de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Patrícia Hiraocka.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Malem da Silva Tinoco, conhecido como Júnior da Vera.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Márcia Cristina Soares Dulce.

Solicitando estudo de viabilidade para instalação de um gerador de energia no Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos, nº 383, no bairro Vila Geni.

Solicitando o desassoreamento do Canal localizado na Rua Helena Galliaço Prata, no bairro Santa Cândida.

Solicitando a reforma do campo e construção de vestiário no bairro Mazomba.

Solicitando a reforma da Orla e do Píer da Ilha da Madeira, localizado na Rua Miguel Corrêa.

Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Aladim Maia de Andrade, bairro Coroa Grande.

Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Aladim Maia de Andrade, esquina com a Rua Onze, bairro Coroa Grande.

Solicitando que seja feito a distribuição por meio de cartilha, a fim de conscientizar e combater a violência contra mulher em departamentos públicos e setores privados.

Solicitando que seja feita a implementação da Lei 15.284, de 18 de dezembro de 2025, que Assegura o exame de mamografia gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade, sancionada pelo Governo Federal.

Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Dr. Lucio de Souza Carvalho e Rua Nair Alves Cortinovis, localizadas bairro Coroa Grande.

Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Bruno de Oliveira, antiga Rua Antônio Martins, localizada no bairro Coroa Grande.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua José Lourenço, bairro Vila Margarida.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Miguel Couto, localizada no bairro Ibirapitanga.

Solicitando a retirada de entulhos na Rua Almirante Barroso, próximo ao número 165, (em frente à igreja evangélica Assembléia de Deus), bairro Parque Paraíso.

Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Leopoldo Geyer, no bairro Somel, próximo a igreja Ceo).

Solicitando a criação e implementação do Programa Horta Comunitária, no município de Itaguaí.

Solicitando a revitalização da Praça do Skate, situada na Gleba A, bairro Chaperó, incluindo a instalação de brinquedos, academia ao ar livre e a reforma da quadra e da pista de skate.

Solicitando em caráter de urgência a troca de manilhas em frente ao nº 1.371, no bairro Engenho.

Solicitando em caráter de urgência, que seja colocado 2 (dois) redutores de velocidade, na Rua Mário Higino, altura do n º662 (entre a igreja Católica e a igreja Batista), no bairro Piranema.

Solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no fim da Rua 13 na gleba A até a Praça Céu,
localizada na Gleba B, no bairro Chaperó.

Solicitando serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão Vacoll”, no bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho na Gleba B, no bairro Chaperó.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Karine Brandão - Relatora;
Noel Pedrosa de Mello - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 016/2026 de autoria da Verª. Rachel Secundo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.192 de 20 de novembro de 2001, que institui o "Prêmio a Mulher Dinâmica" no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relatora: Verª. Kaine Brandão Barbosa de Lima. Analizando o projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Relatora; Ver. Julinho - Membro.