1 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 99
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Moção de Congratulações e Elogios ao Atleta de Futebol Henry Campos Barbosa.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 102
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Moção de Congratulações e Elogios à Turma Brotheir’s de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 103
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Patrícia Hiraocka.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 120
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Malem da Silva Tinoco, conhecido como Júnior da Vera.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 121
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Márcia Cristina Soares Dulce.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 91
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Solicitando estudo de viabilidade para instalação de um gerador de energia no Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos, nº 383, no bairro Vila Geni.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 92
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Solicitando o desassoreamento do Canal localizado na Rua Helena Galliaço Prata, no bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 100
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Solicitando a reforma do campo e construção de vestiário no bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 101
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Solicitando a reforma da Orla e do Píer da Ilha da Madeira, localizado na Rua Miguel Corrêa.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 104
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Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Aladim Maia de Andrade, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 105
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Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Aladim Maia de Andrade, esquina com a Rua Onze, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 106
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Solicitando que seja feito a distribuição por meio de cartilha, a fim de conscientizar e combater a violência contra mulher em departamentos públicos e setores privados.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 107
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Solicitando que seja feita a implementação da Lei 15.284, de 18 de dezembro de 2025, que Assegura o exame de mamografia gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade, sancionada pelo Governo Federal.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 123
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Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Dr. Lucio de Souza Carvalho e Rua Nair Alves Cortinovis, localizadas bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 124
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Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Bruno de Oliveira, antiga Rua Antônio Martins, localizada no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 110
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua José Lourenço, bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 111
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Miguel Couto, localizada no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 112
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Solicitando a retirada de entulhos na Rua Almirante Barroso, próximo ao número 165, (em frente à igreja evangélica Assembléia de Deus), bairro Parque Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 113
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Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Leopoldo Geyer, no bairro Somel, próximo a igreja Ceo).
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 114
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Solicitando a criação e implementação do Programa Horta Comunitária, no município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 115
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Solicitando a revitalização da Praça do Skate, situada na Gleba A, bairro Chaperó, incluindo a instalação de brinquedos, academia ao ar livre e a reforma da quadra e da pista de skate.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 116
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Solicitando em caráter de urgência a troca de manilhas em frente ao nº 1.371, no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 117
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Solicitando em caráter de urgência, que seja colocado 2 (dois) redutores de velocidade, na Rua Mário Higino, altura do n º662 (entre a igreja Católica e a igreja Batista), no bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 118
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Solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no fim da Rua 13 na gleba A até a Praça Céu,
localizada na Gleba B, no bairro Chaperó.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 119
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Solicitando serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão Vacoll, no bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho na Gleba B, no bairro Chaperó.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 604
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 122
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Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Karine Brandão - Relatora;
Noel Pedrosa de Mello - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 016/2026 de autoria da Verª. Rachel Secundo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.192 de 20 de novembro de 2001, que institui o "Prêmio a Mulher Dinâmica" no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relatora: Verª. Kaine Brandão Barbosa de Lima. Analizando o projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Relatora; Ver. Julinho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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