Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 870 matérias.

Resultados

ATA 1/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Texto ok
Texto Original

ATA 2/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Texto Ok.
Texto Original

ATA 3/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Texto Ok !
Texto Original

ATA 4/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   TEXTO OK
Texto Original

ATA 5/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   texto ok
Texto Original

ATA 6/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Texto ok
Texto Original

ATA 7/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Da Sétima Sessão Ordinária Do Primeiro Período Do Ano De 2024 Da Câmara Municipal De Itaguaí – RJ

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Texto ok
Texto Original

ATA 8/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Da Oitava Sessão Ordinária Do Primeiro Período Do Ano De 2024 Da Câmara Municipal De Itaguaí – Rj

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   TEXTO OK
Texto Original

ATA 9/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   texto ok
Texto Original

ATA 10/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   TEXTO OK
Texto Original

ATA 11/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Texto Ok
Texto Original

ATA 12/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   Texto ok
Texto Original

ATA 13/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

ATA 14/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

ATA 15/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

ATA 16/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

ATA 17/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

ATA 18/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Texto Original

ATA 19/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

ATA 20/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ok
Texto Original

ATA 21/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

ATA 22/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

ATA 23/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status:  Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Texto Original

ATA 24/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

ATA 25/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ok
Texto Original

ATA 26/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ok
Texto Original

ATA 27/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ok
Texto Original

ATA 28/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status:  Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   segue para revisão
Texto Original

ATA 29/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ok
Texto Original

ATA 30/2024 - Ata das Sessões Plenárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status:  Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   segue para revisão
Texto Original

AEx 1/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

AEx 2/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

AEx 3/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Texto OK !
Texto Original

AEx 4/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Texto ok
Texto Original

AEx 5/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Da Quinta Sessão Extraordinária Do Ano De 2024 Da Câmara Municipal De Itaguaí – Rj.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   texto ok
Texto Original

AEx 6/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

AEx 7/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

AEx 8/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

AEx 9/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

AEx 10/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

AEx 11/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec
Status:  Aguarda a inclusão nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Texto Original

AEx 12/2024 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ok
Texto Original

AEsp 1/2024 - Ata das Sessões Plenárias Especiais Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 004/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

AEsp 2/2024 - Ata das Sessões Plenárias Especiais Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

ASol 1/2024 - Ata das Sessões Solenes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

ASol 2/2024 - Ata das Sessões Solenes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO VEREADORA MARIA CAROLINA DA COSTA – MULHER DINÂMICA, DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   ok
Texto Original

ASol 3/2024 - Ata das Sessões Solenes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

ASol 4/2024 - Ata das Sessões Solenes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 206° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

ASol 5/2024 - Ata das Sessões Solenes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   OK
Texto Original

URG 1/2024 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 02 2024, encaminhando o Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que o seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:17:15
Autor:  Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Texto Original