Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Razões do Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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O Projeto de Lei nº 008/2024 que dispõe sobre a disponibilidade do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual, de modo que há vício formal de iniciativa, visto que a matéria tratada no referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |