Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 14:00
Encerramento: 30/04/2024 - 14:40



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PDT
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Julinho / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Razões do Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 260
O Projeto de Lei nº 008/2024 que dispõe sobre a disponibilidade do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual, de modo que há vício formal de iniciativa, visto que a matéria tratada no referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 070/2024, de 25 de abril de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo:  Indicações nº 108/2024 e nº 109/2024 de autoria do Vereador Vinícius Alves; Indicações nº 138/2024 e nº 139/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 141/2024 e nº 142/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 152/2024 e nº 153/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 154/2024 e nº 155/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 156/2024 e nº 157/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 158/2024 e nº 159/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 160/2024 e nº 161/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 162/2024 e nº 163/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Cartório. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 

 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 257
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Daniel dos Santos Junior
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 258
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Carlos Bolzan
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 259
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gilmar Farto Fernandes.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 243
Solicitando limpeza e desobstrução da manilha existente na Rua 9, na altura do lote 02, no bairro Vila Geny.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 244
Solicitando limpeza e desobstrução de manilhas existente na Rua Iracema de Alencar, no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 245
Solicitando retirada de entulhos da Rua Antoninha Gomes da Silva, em frente ao Lote 13, Quadra 98, no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 246
Solicitando o recapeamento com manta asfáltica na Avenida Ary Parreira, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 247
Solicitando reparo em toda a iluminação pública no trecho final da Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 248
Solicitando reparo na iluminação pública na Rua José Pinto, altura do nº 24, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 249
Solicitando limpeza, podas de árvores e recuperação de mesas e bancos na Praça dos Pneus, na Rua Canadá Oeste, no Bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 250
Solicitando Operação tapa buracos na Rua Joaquim Canuto, bairro do Engenho.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 251
Solicitando retirada de entulho na Rua São Cosme, na altura do número 70, bairro Centro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 252
Solicitando recuperação da massa asfáltica, com tapagem de buraco na Rua Coronel Macedo Soares, próximo ao Salão de Festas Cochicho, bairro Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 253
Solicitando tapa buraco na Rua São Cosme nº 188, bairro Monte Serrat.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 254
Solicitando Limpeza com roçada em toda a extensão da Rua Dona Elizabeth, bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 255
Solicitando manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Vila Um, bairro 26 de dezembro.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 177 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 256
Solicitando manutenção do alambrado no campo da praça, bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 178 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 267
Revitalização da Praça e manutenção dos brinquedos na Rua Nova York, localizado no Bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 268
Manutenção do asfalto na Rua Ivo Siufo Cicarino nº 14, (próximo a barbearia dos amigos) localizada no bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 5
TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DE VALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade