Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Mensagem nº 02 2024, encaminhando o Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", a fim de que o seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 4
Turno: Final
Texto original
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REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DE VALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |