Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 10:00
Encerramento: 27/02/2024 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PV
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Genildo Gandra / PL
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Nando Rodrigues / UNIÃO
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Mensagem nº 02 2024, encaminhando o Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que o seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 4
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 5
TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DE VALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 40
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica: Ver. Sandro da Hermínio: 1 Co 10:31.

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício GP nº 012/2024, de 19 de fevereiro de 2024 – Encaminhando o Balancete do mês de Janeiro/2024. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.

Ofício SEC Governo nº 050/2024, de 22 de fevereiro de 2024 – Encaminhando Decretos nº 4.832/2024, 4.835/2024 e 4.836/2024, devidamente promulgados pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Genildo Gandra / PL
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Nando Rodrigues / UNIÃO
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 41
Moção de Congratulações e Elogios a senhora Ingrid Alves Bazil da Silva
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 44
Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Rodolpho Pereira Vaz Fonseca” Empresário do Ramo de Auto Center.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 54
Moção de Congratulações e Elogios ao srº Rodrigo Viana Mello.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 55
Moção de Congratulações e Elogios a Empresa Vale S.A
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 22
Solicitando reparos em buracos existentes ao longo da Rua K (antiga Rua da Baleia), o que dificulta o tráfego de veículos e causando transtornos aos moradores.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 23
Solicitando a colocação de novas manilhas para escoamento das águas pluviais sito à Rua Castanheira, Bairro Sem Terra.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 35
Solicitando Serviço de Limpeza e Roçada na Av. Décio Muniz na Gleba "B" no bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 36
Solicitando Limpeza e Roçada da Praça na Av. Pastor Antônio Antunes Rocha, Gleba "A" bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 42
Solicitando fazer o asfaltamento na Rua Cíntia Costa entre os números 7 e 8 - bairro Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 43
Solicitando fazer reparos de iluminação pública por toda a extensão da Rua João Rosa Gonzales - Bairro Engenho
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 45
Solicitando manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas na Rua Domingos Bento, em frente ao número 30, bairro Jardim Mar.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 46
Solicitando a Instalação de redutores de velocidade na Avenida Amaral Peixoto, entre a Praça do Golfinho e a Ponte do Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 47
Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Estrada do Teixeira, 11 (em frente ao Monarka`s depósito) localizado no bairro Vista Alegre.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 48
Solicitando a implantação de Saneamento básico na Estrada Serra Arapucaia, localizada no bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 49
Solicitando a retirada de entulhos na Rua Nicanor Caetano dos Santos,1493 - bairro Teixeira.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 50
Solicitando a construção de uma praça no bairro Brisa mar, no lado onde fica a Rede Ferraz Pneus.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 51
Solicitando a construção de um Hospital da Criança.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Gandra
Número de Protocolo: 52
Solicitando que seja feito desentupimento com troca de manilha na Rua Barão do Rio Branco, Bairro do Engenho.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Gandra
Número de Protocolo: 53
Solicitando reparo da rede de esgoto na Rua: Sebastião Vaz, Bairro Engenho ( cantão)
Aprovada por unanimidade