Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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PROIBE O CONSUMIDOR QUE OBRIGUE O TRABALHADOR DE APLICATIVO A REALIZAR ENTREGA, ADENTRANDO EM ESPAÇOS DE USO COMUM, COMO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS E/OU HORIZONTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Inclui O Dia Do Barbeiro No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MONITORAMENTO AÉREO DE FOCOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
Institui Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), ISENTO DE JUROS E MULTA DO REFERIDO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |