1 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 310
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Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Gustavo Campos de Farias Kifer Moreira Ribeiro.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
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Requerimento de Moção de congratulações e elogios à equipe médica do Hospital Municipal São Francisco Xavier, pelo excelente atendimento prestado aos munícipes.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 200 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 301
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Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 203 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 290
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Solicitando manutenção das tampas de bueiro, na Rua Amélia Louzada, Centro.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 204 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 305
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Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Beco do Corredor, localizada no bairro São Salvador.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 205 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 306
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Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua São Francisco, na altura do lote 13, quadra 113, no bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 307
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Solicitando manutenção e desobstrução dos bueiros existentes na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 207 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 308
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Solicitando manilhamento em toda extensão da Rua Maria Sebastiana de Jesus, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 208 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 309
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Solicitando o deslocamento de agente de trânsito a fim de ajudar no fluxo de veículos e fiscalizar veículos estacionados em lugares inapropriados, entre a Estrada Dona Elizabeth e o Mercado Super Rede, no bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 209 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 311
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Solicitando que seja realizado a retirada de entulho na Rua RJ 099, em frente a Skyland, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 210 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 312
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Solicitando que seja realizado a Limpeza de calçada e retirada de entulho na Rua Nadir Antunes Ramalho, na altura do lava jato, no bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 211 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 314
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Solicitando a revitalização da Escola Municipal Jorge Flores da Silva, na Est. Ari Parreira, localizado no Bairro Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 212 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 315
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Solicitando a revitalização do canteiro central na Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, (em frente ao mercado Super Compras) localizado no Bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 213 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 316
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Solicitando a Limpeza, Roçada e Podas nas árvores, em toda a extensão da Rua Presidente Roosevelt, Bairro Vila Gení.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 214 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 317
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Solicitando Operação tapa buracos na Rua Professor Luiz Antônio de Souza na esquina com a Rua Darci Teixeira Fontes.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 318
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Solicitando a retirada de entulho (na calçada ao lado do Colégio Adventista), na Rua Manoel de Abreu s/n, quadra B, lote 14, Bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 319
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Solicitando operação tapa buraco e manutenção da Via, localizada na Rua 18, Qd. 48, Lote 07, Vilar dos Coqueiros, bairro Vila Geni.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 320
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Solicitando reparo com tapa buraco e limpeza na Estrada Engenheiro Ivan Mundim, bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo veto 001 .
Ementa: Projeto de Lei nº 008/2024 que dispõe sobre a disponibilidade do Carnê
de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual, de modo que há
vício formal de iniciativa, visto que a matéria tratada no referido Projeto de Lei é
de iniciativa do Poder Executivo.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua manutenção do veto.
E o Parecer.
Itaguaí, 02 de Maio de 2024.. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Rubem Vieira de Souza - Prefeito. EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Relator; Fabinho Rocha. Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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ASSUNTO: VETO 1/2024 – RAZÕES DO VETO de autoria do Rubem Vieira de Souza - Prefeito. EMENDA: O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONILILADE DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DE MODO QUE HÁ VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA, VISTO QUE A MATÉRIA TRATADA NO REFERIDO PROJETO DE LEI É DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Diante da argumentação jurídica proferida pela Procuradoria Municipal, concordo com o presente Veto.É o parecer. Sala das Comissões, 17 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Relator; Fabinho Rocha. Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: CVT - Comissão de Viação e Transporte
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PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação digital e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de maio de 2024. (aa) Fabinho Taciano - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 19
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 18
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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