| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Turno:
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seja enviada Moção de Congratulações e Elogios à Família do Professor Vereador Arthur Brito de Castro.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas na Rua Três, lt. 02, qd. 18, próximo à padaria do Sr. Dino, localizada em Coroa Grande.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas próximo à Escola Técnica Cefet e o Senai Itaguaí, localizado no bairro Santana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
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Solicitando a instalação de um novo ponto de táxi próximo ao novo Supermercado Rio Sul, localizado na Av. Isoldackson Cruz de Brito, bairro Vila Margarida.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
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Solicitando a criação de uma praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, no bairro Chaperó - Gleba A.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Solicitando em caráter de urgência, roçada e limpeza por toda extensão da Rua Washington Luis, no Bairro Ibirapitanga.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua
Washington Luis, no Bairro Ibirapitanga.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
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Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Brasil Sul (Rua da Igreja Batista), bairro Jardim América.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
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Solicitando a construção de um ponto de parada de ônibus com cobertura e assentos na Entrada dos Prédios, em frente ao posto Ipiranga, bairro Jardim Mar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Solicitando Aquisição de um veículo com Tecnologia Embarcada com Inteligência Artificial, para identificar problemas em nossa cidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Solicitando a construção de Jardins Contra Alagamentos na Rua João Plaza Gonzales, bairro Engenho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando a retirada de entulhos no final da Rua Aloísio Aragão Santos, localizada no bairro Brisamar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Nambuco, em frente ao nº 18, bairro Santana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
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Solicitando a implantação de uma Rotatória na bifurcação entre as Estradas do Chaperó e a Rua Rio de Janeiro (próximo ao Felipe Andaimes Materiais de Construção).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
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Solicitando a recuperação da massa asfáltica por toda extensão da Rua Papa Paulo VI, bairro Engenho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Que seja expedido ofício ao Governado do Estado do Rio de Janeiro e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER-RJ, solicitando, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, desobstrução de bueiros, conservação geral da via e manutenção da iluminação pública da RJ-99 (Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza), no trecho correspondente ao município de Itaguaí.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Avenida Pastor Antônio Antunes Rocha, localizada na Gleba A, bairro Chaperó, os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando a Revitalização da Praça localizada na Avenida Pastor Antônio Antunes Rocha nº 1383, bairro Chaperó.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando limpeza com roçada na Escola Municipal Argentina Coutinho, localizada na Rua Pedro Pacheco, bairro Brisamar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Lucia Tieme Hara, bairro Santana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Turno: Único
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Solicitando que sejam adotadas medidas para tornar obrigatório o uso de identificação institucional, por meio de crachá funcional e colete padronizado, para os servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo quando estiverem em atividades externas de vistoria, fiscalização, inspeção ou inaugurações no Município de Itaguaí.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Parecer nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Razão do veto 012/2025, Projeto de Lei de autoria do Ver. Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Derrubada Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 10 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Parecer nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Razão do veto 013/2025, Projeto de Lei de autoria do Ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Derrubada Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 10 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Parecer nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto 014/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto 014/2025 ao Projeto de lei nº 082/2025, Institui no município de Itaguaí a Medalha “Herói Itaguaiense” e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 6 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Parecer nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto 015/2025 de autoria do Pref. Rubem Vieira
Ementa: Veto 015/2025 ao projeto de lei 81/2025, Institui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do município de Itaguaí.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 6 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Parecer nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°114 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, através do esporte, no âmbito do município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Parecer nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°115 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Farmácia de Manipulação Municipal na rede pública de saúde e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Parecer nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°116 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Parecer nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°117 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Considera a Banda Municipal de Itaguaí – BAMITA como bem cultural e imaterial do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Parecer nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°118 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas com deficiência, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Parecer nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°119 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Parecer nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°124 de 2025 de autoria do Ver. Agenor Teixeira
Ementa: Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais do Programa PROEIS e pelos agentes municipais de trânsito no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Parecer nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°125 de 2025 de autoria do Ver. Agenor Teixeira
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Parecer nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Processo Administrativo nº 636/2025.
Ementa: Prestação de Contas do Governo Municipal de Itaguaí, Exercício de 2023 - Processo TCE/RJ nº 211.024-5/2024.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Parecer TCE/RJ em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação e Rejeição das Contas Anuais de Governo do Prefeito Rubem Vieira de Souza, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
É o Parecer.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Parecer nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Turno: Único
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Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 098 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Fabio Rocha - Relator;
ass. Rachel Secundo - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Parecer nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Turno: Único
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Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANHANTES EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de novembro de 2025.
ass. Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver. Fabio Rocha - Relator;
ass. Ver. Rachel Secundo - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Parecer nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Turno: Único
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Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 073 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Fabio Rocha - Relator;
ass. Rachel Secundo - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Parecer nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Turno: Único
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Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 074 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, OU MEIOS DE ACESSIBILIDADE EQUIVALENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Fabio Rocha - Relator;
ass. Rachel Secundo - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Parecer nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Turno: Único
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Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 075 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Fabio Rocha - Relator;
ass. Rachel Secundo - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno:
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Reprova as contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2023.
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Não informada |
