Parecer nº 333 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

333

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

1135

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comissão de Constituição Justiça e Redação
    Assunto: Projeto de Lei n°119 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
    Ementa: Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Itaguaí e dá outras providências.
    Relator: Ver. Adilson Pimpo
    Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
    Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:46:07
    Data Votação: 18 de Novembro de 2025