Parecer nº 327 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
327
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto 015/2025 de autoria do Pref. Rubem Vieira
Ementa: Veto 015/2025 ao projeto de lei 81/2025, Institui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do município de Itaguaí.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 6 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
Assunto: Veto 015/2025 de autoria do Pref. Rubem Vieira
Ementa: Veto 015/2025 ao projeto de lei 81/2025, Institui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do município de Itaguaí.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 6 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
Indexação
Observação