Parecer nº 325 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
325
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Razão do veto 013/2025, Projeto de Lei de autoria do Ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Derrubada Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 10 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
Assunto: Razão do veto 013/2025, Projeto de Lei de autoria do Ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Derrubada Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 10 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
Indexação
Observação