Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Guilherme Farias.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Julinho
1º Suplente

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Julinho.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Guilherme Farias
Membro

Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Sandro da Hermínio.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.

Ver. Paty Bumerangue
Presidente


Ver. Sandro da Hermínio
Relator


Ver. Zé Domingos
1º Suplente

Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.