1 - Parecer nº 115 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Julinho
1º Suplente
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 116 de 2026
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 117 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Sandro da Hermínio.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
Ver. Paty Bumerangue
Presidente
Ver. Sandro da Hermínio
Relator
Ver. Zé Domingos
1º Suplente
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 1076
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Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 70 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 421
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DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 90 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 693
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ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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